Por Aibes em 02/03/2021
Quais os benefícios do Registro de Marcas e Patentes? Tudo o que você precisa saber sobre o tema!

Criar uma marca de sucesso requer muita dedicação por parte dos empresários, sócios e colaboradores ou prestadores de serviços da empresa. Diante disso, é certo afirmar que a marca é o maior patrimônio  que uma empresa pode ter.

Pensar nos atributos visuais da marca é distinguir os serviços de seus semelhantes ou concorrentes diretos. Essa distinção se dá por meio de:

  • Nome e slogan
  • Logotipo
  • Símbolo
  • Mascote
  • Embalagem

Além de outros atributos que compõem a identidade da marca, como cores e fontes.

Por que registrar a minha marca?

Quando bem trabalhadas, as marcas recebem a atribuição de um valor especial no mercado, também conhecido como brand equity (equidade da marca). Trata-se do valor que o consumidor atribui ao seu produto, o quanto ele está disposto a pagar para experimentar ou continuar utilizando o seu serviço.

É comum que tal valor desperte interesse econômico em outros empreendedores, levando ao plágio e apropriação intelectual. Assim, a única forma de se proteger legalmente a sua marca é através do registro, licenciando e blindando contra as fraudes, cópias e uso indevido dos atributos que à ela estão relacionados.

No geral, a legislação que rege os direitos e obrigações relativos à propriedade é a Lei nº 9.279/96. Já o órgão responsável por seu registro e fiscalização é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Contudo, evitar a exclusividade da marca não é a única razão para realizar o registro de marcas e patentes. Confira outros benefícios a seguir.

Maior Credibilidade para o Consumidor

Sabemos que o registro de marca pode levar um pouco de tempo. Por essa razão, uma marca registrada tende a ser sinônimo de consolidação no mercado. Encontrar o símbolo de registro (®) após o nome nos leva a acreditar que a marca em questão possui maior veracidade, portanto, maior credibilidade.

Criação de Franquias

Uma curiosidade pouco comentada a respeito do registro de marcas e patentes está na possibilidade de transformar o seu negócio em uma franquia.

De acordo com a Lei nº 13.966 (Lei de Franquias), Art. 2º, além do histórico, número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e outras especificações, em se tratando de novas cultivares (melhoramento genético de plantas), o inciso XIV define que a criação de franquias é um direito exclusivo das empresas portadoras de registro da marca ou número protocolizado, com classe e subclasse, registrados no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC).

Consulte o seu Advogado para Registrar a Marca

É importante salientar que a empresa deve ter acesso a uma consultoria jurídica durante todo o processo de criação, desenvolvimento e registro de marcas e patentes. Dessa forma, a empresa evitará riscos que podem comprometer seu patrimônio intelectual.

A Aibes Advogados Associados presta a assessoria completa no âmbito do Direito Empresarial. Para saber mais a respeito dos nossos serviços,  clique aqui para falar com a nossa equipe!

Comentários

  • Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!

Aguarde..