03
Jul
Recuperação Judicial: Quais dívidas são ou não abarcadas...
Com o aumento crescente do número de Recuperações judiciais (RJ) de produtores rurais, este assunto se tornou uma das principais...
26
Jun
Solução Jurídica para execução na Justiça do Trabalho
Com o advento da lei 14.112/20, houve significativas mudanças no âmbito das execuções judiciais de créditos...
03
Jun
Particularidades dos direitos dos trabalhadores rurais
No dia 25 de maio, comemoramos o Dia do Trabalhador Rural, instituído pela Lei 4.338/1964. O país tem atualmente mais de 18...
25
Mar
Tributação das transferências interestaduais entre...
Muitos produtores rurais ainda se deparam com dúvidas de como proceder quando forem transferir bens e mercadorias entre suas propriedades...
22
Jan
Corregedor geral de Justiça e o cancelamento de matrícula e...
Por Antônio de las Cuevas, advogado especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio.
Não restam dúvidas de que o...
27
Nov
Redes Sociais e Justa Causa: Quando as Postagens Podem Levar à...
Por Rafaela Barbosa, advogada, com atuação voltada ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
Nas últimas...
30
Out
O adicional de periculosidade na atividade rural
Por Nayche Hannan C.S. Moraes - Sócia Aibes Advogados Associados e Advogada especialista em Direito...
02
Out
O foco da Receita Federal retorna ao produtor rural
Por Gabriel de Lima Moraes - Advogado especialista em Direito Tributário
A Receita Federal noticiou que a partir do mês de setembro...
28
Ago
Marco Temporal para demarcação de terras indígenas e o...
Nos últimos meses, o debate envolvendo o marco temporal para demarcação de terras indígenas retomou os holofotes do...
10
Ago
Recentes Operações de Fiscalização do Ministério do...
Por: Nayche Hannan C.S. Moraes, advogada no consultivo e contencioso trabalhista.
Nos últimos meses as propriedades rurais da região...
14
Jun
O que esperar da discussão judicial do FUNDEINFRA goiano
Por Gabriel de Lima Moraes - Advogado especialista em Direito Tributário
A recém criada Contribuição ao Fundo Estadual...
25
Abr
Invasões de terras e a busca da justiça na defesa do produtor...
Por Antônio de las Cuevas, advogado especialista em Direito Aplicado ao Agronegócio.
A partir de outubro de 2022, após a...
