05
Jun
STF DECIDE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM INCÊNDIOS...
A reforma tributária, aprovada através da Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada este ano através da Lei...
04
Mai
STF DECIDE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS COM INCÊNDIOS...
No dia 28 de abril de 2025, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão...
24
Mar
STJ REDEFINE O TAMANHO DE IMÓVEIS RURAIS EXCLUINDO RESERVAS...
Por vários anos, a discussão envolvendo a impenhorabilidade da pequena propriedade rural para pagamento de dívidas foi pauta de...
29
Jan
MARCO LEGAL DOS BIOINSUMOS E A IMPORTÂNCIA DA LEI 15.070 DE 24...
É notória a expansão na utilização de bioinsumos na agricultura brasileira, estimulado pela crescente necessidade...
22
Jan
O AGRONEGÓCIO E SUA INFLUÊNCIA DIRETA COM O ATUAL CENÁRIO DO...
A economia brasileira tem gritado pela melhora em números e em qualidade do mercado de trabalho, vislumbrando um cenário social com...
06
Dez
O RISCO E A ECONOMIA TRIBUTÁRIA NO USO DOS CONTRATOS DE...
A Operação Declara Grãos, iniciada pela Receita Federal em 2020, tem perpetuado sua vigência ano a ano, trazendo...
28
Out
INCÊNDIOS E A RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS AMBIENTAIS
Diante de um período de incêndio em imóveis rurais atípico, as manchetes que antes divulgavam os números...
20
Set
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS NO TRABALHO RURAL
É consabido que trabalhar no setor rural apresenta desafios únicos em termos de segurança devido às...
06
Set
A Importância da Segurança no Trabalho Rural: Riscos e Formas...
Nos últimos anos têm aumentado significativamente o ingresso de ações trabalhistas propostas pelos empregados rurais, pleiteando indenizações...
14
Ago
Impacto da Medida Provisória 1.227/2024 no Agronegócio e seus...
Recentemente todos foram surpreendidos com a publicação por parte do Governo Federal da Medida Provisória n° 1.227/2024,...
03
Jul
Recuperação Judicial: Quais dívidas são ou não abarcadas...
Com o aumento crescente do número de Recuperações judiciais (RJ) de produtores rurais, este assunto se tornou uma das principais...
26
Jun
Solução Jurídica para execução na Justiça do Trabalho
Com o advento da lei 14.112/20, houve significativas mudanças no âmbito das execuções judiciais de créditos...
