17
Jul
PARA OBTER CNPJ, SERÁ PRECISO INFORMAR REGIME TRIBUTÁRIO DO...
A partir de 27 de julho de 2025, o processo de abertura de empresas ficará mais burocrático.
A Receita Federal passará a...
16
Jul
TST valida cláusula que divide intervalo intrajornada em dois...
A 3ª Turma do TST reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos:...
09
Jul
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
O STF formou maioria para validar trechos da Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), que autorizam a consolidação extrajudicial da...
08
Jul
DR. GABRIEL MORAES TOMA POSSE JUNTO À DIRETORIA DA ACIRV
Com compromisso de auxiliar com excelência a ACIRV em demandas da área tributária, Dr Gabriel foi empossado junto à...
24
Jun
Aprosoja-MT acusa Moratória da Soja de cartel e pede...
O Cade analisa uma possível suspensão da Moratória da Soja, acordo firmado em 2006 que proíbe a...
12
Jun
Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa de um propagandista da EMS S.A., após a...
11
Jun
Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o uso do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é obrigatório para...
05
Jun
Gripe aviária: atualização sobre a suspensão de exportações
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que 21 países já impuseram restrições à...
02
Jun
Receita Federal lança Chatbot para auxiliar cidadãos com...
Os usuários do site da Receita Federal contam agora com um novo recurso para facilitar o atendimento ao público: o Chatbot CPF, um...
22
Mai
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o Projeto de Lei 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O...
21
Mai
Acerto trabalhista recebido antes do casamento não entra em...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou uma sentença da comarca de Anápolis...
15
Mai
TJDFT nega exclusão de fotos em redes sociais após fim de...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de uma mulher para que...
