15
Jul
Você sabia?
- Curiosidades Aibes:
O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do...
01
Jul
Taxação de compras de até US$ 50, quando passa a valer a...
Na última quinta-feira, 27 de junho, o presidente da República sancionou com vetos a Lei 14.902/2024, que prevê a...
12
Jun
Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa...
Na ação anulatória, o agricultor autuado, multado e que sofreu embargo, após a fiscalização do Instituto...
10
Jun
Fisco determina que é devido Imposto de Renda na troca de...
De acordo com a Receita Federal, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda...
22
Mai
Goiás aprova captação de R$ 27,7 milhões do FCO Rural
Foi aprovado na última terça-feira (21), por meio da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado de...
15
Mai
Trabalhadores do Rio Grande do Sul poderão sacar duas parcelas...
O Governo do Rio Grande do Sul tem adotado algumas medidas para ajudar as cidades atingidas pelas enchentes no Estado, e desta vez foi publicada a...
07
Mai
Receita Federal prorroga o prazo de entrega do Imposto de Renda...
Devido as tragédias ocorridas nos últimos dias em alguns municípios do Rio Grande do Sul, a Receita Federal prorrogou o prazo...
22
Abr
Atualização do Marco Legal dos defensivos agrícolas
O novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas que teve suas atualizações publicadas através da Lei nº14.785/2023,...
18
Abr
O vale alimentação é um benefício obrigatório?
Um dos atrativos na hora de se inscrever em uma vaga de emprego são os benefícios oferecidos pela empresa, e um desses...
10
Abr
Recorde de autuações promovidas pela Receita Federal bateram...
A Receita Federal divulgou na última sexta-feira (5), o recorde de R$225,5 bilhões em autuações promovidas pelo...
08
Abr
Plano de saúde pode negar cesariana de urgência?
A jurisprudência dos tribunais de justiça tem firmado entendimento de que as Operadoras de Planos de Saúde devem custear as...
01
Abr
STF ampliou o direito à licença-maternidade do Instituto...
A licença-maternidade é o período de afastamento da trabalhadora em razão do nascimento ou da adoção de...
