20
Ago
CADE suspende Moratória da Soja após pedido da CNA
O CADE determinou, por medida cautelar, a suspensão imediata da Moratória da Soja, atendendo a um pedido da CNA. A...
18
Ago
Prazo para pagar dívida flui a partir da busca e apreensão,...
Prazo para pagar dívida flui a partir da busca e apreensão, fixa STJ
A 2ª Seção do Superior Tribunal de...
12
Ago
TST nega uso de gravação como prova nova em ação trabalhista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma...
22
Jul
Fraudes Envolvendo Serviços Judiciais Estão em Alta!
Fraudes envolvendo serviços judiciais estão em alta
Mais de 1,2 milhão de tentativas de golpe foram registradas no Brasil...
17
Jul
PARA OBTER CNPJ, SERÁ PRECISO INFORMAR REGIME TRIBUTÁRIO DO...
A partir de 27 de julho de 2025, o processo de abertura de empresas ficará mais burocrático.
A Receita Federal passará a...
16
Jul
TST valida cláusula que divide intervalo intrajornada em dois...
A 3ª Turma do TST reconheceu a validade de uma cláusula de acordo coletivo que dividia o intervalo intrajornada em dois períodos:...
09
Jul
STF valida busca e apreensão extrajudicial de bens
O STF formou maioria para validar trechos da Lei 14.711/2023 (Marco Legal das Garantias), que autorizam a consolidação extrajudicial da...
08
Jul
DR. GABRIEL MORAES TOMA POSSE JUNTO À DIRETORIA DA ACIRV
Com compromisso de auxiliar com excelência a ACIRV em demandas da área tributária, Dr Gabriel foi empossado junto à...
24
Jun
Aprosoja-MT acusa Moratória da Soja de cartel e pede...
O Cade analisa uma possível suspensão da Moratória da Soja, acordo firmado em 2006 que proíbe a...
12
Jun
Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa de um propagandista da EMS S.A., após a...
11
Jun
Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o uso do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é obrigatório para...
05
Jun
Gripe aviária: atualização sobre a suspensão de exportações
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que 21 países já impuseram restrições à...
