24
Out
Outubro Rosa: Colaboradora com câncer de mama, você conhece...
O que é o Outubro Rosa?
O outubro rosa é um movimento global dedicado a conscientização sobre o câncer de...
03
Set
Faltou ao trabalho? Entenda o que diz a Legislação Trabalhista...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem o direito garantido de faltar em determinadas...
26
Jul
5 Princípios Constitucionais do Direito Tributário
1- Princípio da Legalidade
É vedado à União, aos estados e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem uma...
15
Jul
Você sabia?
- Curiosidades Aibes:
O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do...
10
Jul
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença...
Uma empregada entrou com uma ação trabalhista após ser dispensada depois de ter sido apurado pela empresa que ela havia...
01
Jul
Taxação de compras de até US$ 50, quando passa a valer a...
Na última quinta-feira, 27 de junho, o presidente da República sancionou com vetos a Lei 14.902/2024, que prevê a...
12
Jun
Hipossuficiência do agricultor leva à redução da multa...
Na ação anulatória, o agricultor autuado, multado e que sofreu embargo, após a fiscalização do Instituto...
10
Jun
Fisco determina que é devido Imposto de Renda na troca de...
De acordo com a Receita Federal, o Fisco entendeu que a permuta não é equivalente a uma operação de compra e venda...
22
Mai
Goiás aprova captação de R$ 27,7 milhões do FCO Rural
Foi aprovado na última terça-feira (21), por meio da Câmara Deliberativa do Conselho de Desenvolvimento do Estado de...
15
Mai
Trabalhadores do Rio Grande do Sul poderão sacar duas parcelas...
O Governo do Rio Grande do Sul tem adotado algumas medidas para ajudar as cidades atingidas pelas enchentes no Estado, e desta vez foi publicada a...
07
Mai
Receita Federal prorroga o prazo de entrega do Imposto de Renda...
Devido as tragédias ocorridas nos últimos dias em alguns municípios do Rio Grande do Sul, a Receita Federal prorrogou o prazo...
22
Abr
Atualização do Marco Legal dos defensivos agrícolas
O novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas que teve suas atualizações publicadas através da Lei nº14.785/2023,...
