02
Jan
Senado aprova projeto que cria autocontrole para o agronegócio
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre suas produções, obrigando as empresas ou...
28
Dez
Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3768/21, que...
26
Dez
Proprietário de fazenda em Goiás é multado por construir muro...
Um proprietário de fazenda de Alto Paraíso (GO) recebeu a sentença da 5ª Turma do TRF-1 e terá de arcar com uma...
14
Dez
TJGO e TRE-GO firmam acordo para implementação de serviços da...
O desembargador Carlos França, Presidente do TJGO, e o desembargador Itaney Campos, do TRE-GO, se reuniram dia 08/12, para assinarem o Termo...
12
Dez
Como registrar marcas e patentes no Agro?
Pensa em lançar um produto no Agro? Considere fazer o registro de marcas para proteger o seu negócio e evitar que seu nome caia na...
09
Dez
Como funciona a holding familiar para sócios casados em regime...
A Holding Familiar é uma opção para quem deseja proteger o patrimônio da família, mas é preciso atentar-se...
07
Dez
Imóveis rurais recebidos pela União como pagamento serão...
O Projeto de Lei 4730/20, apresentado pelo deputado João Daniel, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária,...
06
Dez
PL dos defensivos, conheça algumas das mudanças propostas.
O Projeto de Lei dos Defensivos (PL n.º 1.459/22) revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as aprovações e...
05
Dez
Novembro fecha com superávit de U$6,675 bi.
Boas novas para o agronegócio! A balança comercial brasileira indica que houve superávit de 6,675 bilhões de...
01
Dez
Prazo de 60 dias para locatário exigir prestação de contas...
Segundo entendimento da Terceira Turma do STJ, o período de 60 dias mencionado na Lei 8245/91 (Lei do Inquilinato, art. 54, §2º) se...
28
Nov
Cabe ao juízo de recuperação investigar constrição de bens...
Segundo entendimento da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP, é de competência do juízo da recuperação...
23
Nov
Cessão de créditos nos processos recuperacionais: oportunidade...
A Lei 14.112/2020 trouxe alterações à Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei n.º 11.101/2005),...
