05
Ago
Celebrando o mês do advogado!
No mês do advogado, estaremos homenageando todos os advogados e advogadas do escritório em nossas redes sociais. Nosso singelo...
03
Ago
O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a...
Fiquem atentos ao prazo para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, que se inicia no próximo dia 15 de...
29
Jul
Extravio ou danificação de bagagem, como reivindicar seus...
Por: Kannandra Danielewz, advogada com atuação voltada ao Direito Civil, Direito Empresarial e Digital.
O passageiro que teve a...
27
Jul
Falsificação do Termo de Rescisão e o crime de estelionato....
Não é raro ver empresas sendo prejudicadas judicialmente por conta das suas boas intenções e a falta de conhecimento...
25
Jul
Decisão obriga filhos a pagar pensão para a mãe idosa...
Em Rio Verde (GO), o juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões, aplicou decisão em tutela de...
22
Jul
Redução da Alíquota de ICMS sobre a energia elétrica.
Por: Dr. Gabriel Moraes, advogado, tributário e empresarial.
A Constituição Federal estabelece que os Estados...
15
Jul
Crédito Livre e Direcionado
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Existem dois tipos de...
13
Jul
Prazo prescricional para prestação de contas de inventário
No Recurso Especial em julgamento, uma idosa de 98 anos, buscava seu provimento para que fosse reconhecida a prescrição do prazo de...
11
Jul
Baixa de Micro e Pequenas Empresas não impede que sócios...
Em casos onde micro e pequenas empresas tenham o cadastro baixado na Receita Federal, ainda que o fato tenha ocorrido sem a emissão de...
08
Jul
Direito de defesa no Processo Administrativo Disciplinar
Por: João Gabriel Lima, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial, agronegócio e administrativo.
Muitos...
06
Jul
Goiás reduz ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação
Na tarde de segunda (27/06), o Estado de Goiás reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação. O anúncio...
01
Jul
Quebra de sigilo bancário em operações de fiscalização...
Por: Gabriel Moraes, advogado, contencioso e consultivo das áreas tributária e empresarial.
O artigo 5º da...
