13
Fev
Com o fim da DIRF, entenda quem deve declarar
Em julho de 2022, foi publicada a Instrução Normativa 2.096/22, estabelecendo o fim da Declaração do Imposto sobre a...
10
Fev
Lei dos programas privados de autocontrole no setor agropecuário
Em dezembro de 2022, foi publicada a Lei dos Programas Privados de Autocontrole no Setor Agropecuário (Lei n.º 14.515).
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08
Fev
Mãe que mudou de cidade deve levar e buscar filha em dias de...
Após a separação, uma mulher saiu de São Paulo para morar na cidade de Paraty - RJ, levando a filha menor, dificultando a...
06
Fev
Empresa em recuperação judicial não está sujeita a...
A decisão da 16ª Turma do TRT da 2ª Região foi de manter a sentença que indeferiu o prosseguimento de...
03
Fev
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e da COFINS...
Na segunda semana de janeiro, o governo fez uma edição na Medida Provisória 1159/23, que elimina o valor do ICMS (imposto...
01
Fev
Câmara aprova PL que protege criança exposta à violência...
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal o Projeto de Lei 565/2022, que protege a criança exposta à...
30
Jan
Novo tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no...
A Lei nº 14.467/2022 passa a dispor sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de...
27
Jan
Mantida dispensa por justa causa de funcionária que difamou...
A colaboradora fez uma sequência de fotos em aplicativo de mensagem com escritas dizendo que o emprego era tóxico, em tom ofensivo...
26
Jan
Comissão da Câmara aprova licença parental remunerada de 180...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei...
25
Jan
Principais novidades e atualizações tributárias
Confira algumas das alterações deste ano de 2023.
1. Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e...
24
Jan
Lei Trabalhista em 2023: Mudanças esperadas que sua empresa...
O ano de 2023 começou com propostas para o direito trabalhista
Fonte: exame; factorial.
TRABALHADORES DE APLICATIVO: As...
18
Jan
PDL 62/19: Comissão aprova suspensão de regras da Receita...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19,...
