16
Set
RENAGRO - Registro Nacional de Tratores e Maquinários Agrícolas
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Você sabia que a partir...
12
Set
Pai é condenado a indenizar filha em R$10 mil por abandono...
Na última semana (4/9), o TJSP condenou um homem à indenização de R$10 mil por danos morais causados à sua filha,...
09
Set
Como funciona a política de trocas em compras online?
Um problema que o produto pode apresentar, é o vício. Ele é caracterizado por uma falha que prejudica a qualidade de uma...
05
Set
Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via...
Por decisão da 3ª Câmara Cível do TJGO, a retificação de uma área de imóvel rural poderá...
02
Set
O que devo fazer quando receber uma notificação/intimação...
Por: Gabriela Moura, advogada, contencioso e consultivo tributário
O recebimento de uma notificação fiscal não...
01
Set
TJMT determina que Bayer deposite R$ 1,3 bi em royalties...
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJMT, decidiu que a empresa Bayer, especializada em...
24
Ago
Acompanhe a abertura dos mutirões de audiências de...
No dia 15 de agosto, às 10hs, ocorreu o primeiro mutirão de audiências de conciliação, promovido pela...
22
Ago
STJ garante restituição de valores por defeito em veículo 0...
A 3ª Turma do STJ estabeleceu que uma concessionária deve restituir ao consumidor o valor pago por um carro zero-quilômetro com...
19
Ago
Licença paternidade
Por: Rafaela Barbosa, advogada.
A licença paternidade é um direito garantido no ordenamento jurídico brasileiro desde 1967,...
17
Ago
Homem que teve casa penhorada por engano será indenizado pela...
Na cidade de Piracicaba/SP, um imóvel foi penhorado indevidamente devido a um erro da Procuradoria da Fazenda Nacional, que indicou o...
10
Ago
TST determinou que Empresa condenada a pagar verbas...
Conforme o colegiado, que reformou decisão das instâncias anteriores, na Justiça do Trabalho, não há possibilidade...
08
Ago
Lei dos Registros Públicos: maiores de 18 anos podem alterar...
O nome é o elemento básico que individualiza a pessoa, compõe a nossa identidade social e indica os nossos vínculos...
