07
Dez
Imóveis rurais recebidos pela União como pagamento serão...
O Projeto de Lei 4730/20, apresentado pelo deputado João Daniel, foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária,...
06
Dez
PL dos defensivos, conheça algumas das mudanças propostas.
O Projeto de Lei dos Defensivos (PL n.º 1.459/22) revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e altera as aprovações e...
05
Dez
Novembro fecha com superávit de U$6,675 bi.
Boas novas para o agronegócio! A balança comercial brasileira indica que houve superávit de 6,675 bilhões de...
01
Dez
Prazo de 60 dias para locatário exigir prestação de contas...
Segundo entendimento da Terceira Turma do STJ, o período de 60 dias mencionado na Lei 8245/91 (Lei do Inquilinato, art. 54, §2º) se...
28
Nov
Cabe ao juízo de recuperação investigar constrição de bens...
Segundo entendimento da 17ª Câmara de Direito Privado do TJSP, é de competência do juízo da recuperação...
23
Nov
Cessão de créditos nos processos recuperacionais: oportunidade...
A Lei 14.112/2020 trouxe alterações à Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei n.º 11.101/2005),...
21
Nov
Matérias que abordam o Fundeinfra avançam no Plenário da Alego
Na última semana, os PL (Projeto de Lei) n.º 10.803/22 e n.º 10.804/22 protagonizaram os debates na Alego (Assembleia Legislativa de...
14
Nov
Saiba como é feita a definição das cotações agrícolas
O papel das cotações é, basicamente, definir os preços do mercado agrícola, influenciando diretamente outros...
11
Nov
Rescisão de contrato de gestante por mútuo acordo não exige...
Em decisão obtida pelo escritório Aibes Advogados.
A 7ª Turma do TST considerou válida a rescisão contratual por...
09
Nov
Afastada penhora de casa construída em terreno de microempresa...
A residência do filho de um dos sócios está localizada no mesmo terreno que será penhorado para pagamento de dívida...
07
Nov
Loja de departamentos não responderá por dívida trabalhista...
Por decisão da Primeira Turma do TST, foi afastada a responsabilidade subsidiária das lojas de departamento pelas dívidas...
03
Nov
Adesão ao Renagro passa a ser obrigatória desde o início do...
Produtor Rural, já atualizou a documentação de veículos agrícolas e aderiram ao RENAGRO?
O regulamento do...
