30
Mai
Decreto estabelece critérios de avaliação de PCD para...
Em abril, o Governo Federal paralisou a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, por consequência, de ICMS...
24
Mai
Palestra sobre Holding Rural com Dr. Antônio de Las Cuevas
A incerteza do futuro leva muitos a terem uma preocupação maior com o planejamento sucessório, reacendendo então a...
20
Mai
Destaques da MP 1.116/2022,
Por: Nayche Hannan, advogada, empresarial e trabalhista consultivo, contencioso e preventivo.
A Medida Provisória de nº 1.116/2022 foi...
18
Mai
Governo aumenta redução do IPI de vários produtos em 35%
Recentemente, o Governo Federal anunciou a redução do IPI em 25% para uma série de artigos, desde peças de...
16
Mai
A cada 3 desligamentos, 1 é solicitado pelo colaborador, mostra...
Após um período turbulento e incerto marcado pela crise durante a pandemia, a taxa de desemprego do Brasil tem se estabilizado e o...
13
Mai
As diferenças dos regimes de bens no casamento
Por: Stella Amaral, advogada, consultivo cível, empresarial, agronegócio e imobiliário.
O Código Civil brasileiro e as...
11
Mai
Você tem direito ao resgate do PIS/PASEP?
Trabalhador, não esqueça de resgatar o seu PIS/PASEP.
Foi liberado o saque de abono salarial referente ao período de...
10
Mai
Negociações com benefícios do Programa de Retomada Fiscal...
Na última segunda (02/05), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou a prorrogação do prazo de adesão às...
06
Mai
Fertilizantes e os contratos futuros
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Uma das principais...
27
Abr
Sancionada Lei 14.318/22 que trata do sistema de protocolo...
Foi sancionada a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no Diário...
22
Abr
Isenção do IPTU para aposentados e pensionistas no Município...
Por: Gabriela Moura, advogada, tributária e empresarial.
A Lei Municipal no 3.191/95 de Rio Verde/GO traz a hipótese de...
20
Abr
Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória...
Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 45/22, que propõe suspender parte de uma resolução...
