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Após um período turbulento e incerto marcado pela crise durante a pandemia, a taxa de desemprego do Brasil tem se estabilizado e o...
13
Mai
As diferenças dos regimes de bens no casamento
Por: Stella Amaral, advogada, consultivo cível, empresarial, agronegócio e imobiliário.
O Código Civil brasileiro e as...
11
Mai
Você tem direito ao resgate do PIS/PASEP?
Trabalhador, não esqueça de resgatar o seu PIS/PASEP.
Foi liberado o saque de abono salarial referente ao período de...
10
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Negociações com benefícios do Programa de Retomada Fiscal...
Na última segunda (02/05), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional anunciou a prorrogação do prazo de adesão às...
06
Mai
Fertilizantes e os contratos futuros
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
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Foi sancionada a Lei 14.318/22, que trata do sistema de protocolo integrado judicial em caráter nacional. O texto, publicado no Diário...
22
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Por: Gabriela Moura, advogada, tributária e empresarial.
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20
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Projeto propõe suspensão de regra sobre cobertura obrigatória...
Tramita na Câmara de Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 45/22, que propõe suspender parte de uma resolução...
18
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Segue em tramitação o Projeto de Lei 495/22, que isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre...
15
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Garantia legal na compra de veículos seminovos
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13
Abr
Casal será indenizado após descobrir que não tem registro de...
Após mais de 10 anos juntos, o casal descobriu que o registro de casamento não constava no livro do cartório. Os cônjuges...
11
Abr
TECNOSHOW - RIO VERDE-GO - 2022
A equipe do escritório Aibes Advogados Associados marcou presença na TECNOSHOW COMIGO deste ano!
Tivemos a oportunidade de...