11
Out
É afastada a Condenação ao pagamento de férias em dobro...
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que considerou o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade da...
10
Out
In re ipsa: saiba quais os entendimentos mais recentes do STJ...
Dentro do direito brasileiro, existe uma regra básica para configurar o dano: ele precisa ser comprovado pelo ofendido para um juiz, que...
05
Out
Solenidade da posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Rio...
Presentes na Solenidade da posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde-GO, contamos com parte do time Aibes Advogados prestigiando o...
05
Out
Produtor rural que atua como pessoa física pode recorrer à...
Sim, é verdade! O produtor rural que atua como Pessoa Física também tem direito à Recuperação...
03
Out
Término de contrato por prazo determinado não acarreta...
Em Goiás, a Primeira Turma do TRT-18 aplicou o entendimento do STF em um julgamento, concluindo o caso com a reversão da...
30
Set
BASF tem maior número de pedidos de patentes em agricultura...
De acordo com estudos divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a BASF foi identificada como a maior depositante...
28
Set
Pai do ES tem licença-paternidade estendida para cuidar das...
No Espírito Santo, a juíza Rosaly Stange Azevedo, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES concedeu a um pai de...
26
Set
Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma...
A 8ª Turma do TRF-1 manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para desobrigá-la do recolhimento de juros...
23
Set
Sancionada Lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades...
Ontem, foi publicada a Lei 14.451/22, no Diário Oficial da União. Ela sanciona o projeto de lei aprovado pela Câmara dos...
21
Set
Subvenção ao seguro rural terá metade do solicitado para...
No dia 31/08, o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, com previsão de aumento...
16
Set
RENAGRO - Registro Nacional de Tratores e Maquinários Agrícolas
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Você sabia que a partir...
12
Set
Pai é condenado a indenizar filha em R$10 mil por abandono...
Na última semana (4/9), o TJSP condenou um homem à indenização de R$10 mil por danos morais causados à sua filha,...
