16
Jan
Concorrência com empregadora motivou demissão de empregado por...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) teve esse entendimento ao conferir o recurso ordinário...
13
Jan
Contribuição social da agroindústria sobre a receita bruta é...
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou em sessão virtual no último dia 16/12, o tema 281 com repercussão geral, reconhecendo a...
12
Jan
Empregado não terá indenização por acidente durante partida...
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador de Valadares, rejeitou pedido...
09
Jan
TJ-SPE decide que ex-marido deve pagar auxílio para cães...
No entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é cabível a...
06
Jan
Empresas terão de incluir condenações trabalhistas no eSocial...
A partir do dia 16/01, empresas terão de inserir dados de praticamente todas as condenações definitivas de ex-empregados na...
04
Jan
Alíquotas para taxa do Agro foram atualizadas
Na última segunda (02/01), foram ajustadas as alíquotas do FUNDEINFRA - Fundo Estadual de Infraestrutura.
Os valores variaram entre...
02
Jan
Senado aprova projeto que cria autocontrole para o agronegócio
Foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei que cria o autocontrole dos produtores rurais sobre suas produções, obrigando as empresas ou...
28
Dez
Comissão aprova projeto que altera pontos da Lei da Reforma...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3768/21, que...
26
Dez
Proprietário de fazenda em Goiás é multado por construir muro...
Um proprietário de fazenda de Alto Paraíso (GO) recebeu a sentença da 5ª Turma do TRF-1 e terá de arcar com uma...
14
Dez
TJGO e TRE-GO firmam acordo para implementação de serviços da...
O desembargador Carlos França, Presidente do TJGO, e o desembargador Itaney Campos, do TRE-GO, se reuniram dia 08/12, para assinarem o Termo...
12
Dez
Como registrar marcas e patentes no Agro?
Pensa em lançar um produto no Agro? Considere fazer o registro de marcas para proteger o seu negócio e evitar que seu nome caia na...
09
Dez
Como funciona a holding familiar para sócios casados em regime...
A Holding Familiar é uma opção para quem deseja proteger o patrimônio da família, mas é preciso atentar-se...
