24
Jun
Planejamento Sucessório
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio
Provavelmente, você...
22
Jun
Tribunal julga improcedente o pedido de revisão de contrato de...
No Tribunal de Justiça de SP, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve a sentença do juiz Matheus Amstalden...
17
Jun
A importância da constância para obter sucesso profissional
Por: Aibes Alberto, advogado, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
O Sócio-fundador do escritório, Dr. Aibes Alberto,...
15
Jun
Não se pode atingir o patrimônio da pessoa jurídica ao...
Segundo entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, não se pode atingir o patrimônio da pessoa...
13
Jun
52 defensivos agrícolas são registrados e estão disponíveis...
O Diário Oficial da União publicou no dia 25 de maio o registro de 52 defensivos agrícolas formulados, produtos que agora...
10
Jun
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre pensão...
Por: Gabriela Moura, advogada, contencioso e consultivo tributário
Na última sexta-feira 03/06 houve a conclusão do...
08
Jun
Fertilizantes sofreram reajuste de mais de 350%
O mercado agro foi surpreendido em 2022 com o reajuste de preço dos principais fertilizantes, um salto de 350 dólares por tonelada, em...
06
Jun
Receita Federal intensifica o combate a bens contrabandeados ou...
Segundo a pesquisa “A economia do mercado ilegal de tabaco no Brasil”, só o comércio ilegal de tabaco no Brasil gerou uma...
03
Jun
Tomada de crédito por pequenos produtores rurais
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio
A dificuldade do pequeno...
01
Jun
Sancionada Lei que altera medidas contra alienação parental
Foi sancionada a Lei 14.340, que altera a legislação sobre alienação parental, situação que ocorre quando...
30
Mai
Decreto estabelece critérios de avaliação de PCD para...
Em abril, o Governo Federal paralisou a isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e, por consequência, de ICMS...
27
Mai
Responsabilidade do fiador e do avalista
Por: Monise Faria, advogada, contencioso e consultivo cível, trabalhista e propriedade intelectual.
Em regra, a responsabilidade do fiador...
