30
Jan
Novo tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no...
A Lei nº 14.467/2022 passa a dispor sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de...
27
Jan
Mantida dispensa por justa causa de funcionária que difamou...
A colaboradora fez uma sequência de fotos em aplicativo de mensagem com escritas dizendo que o emprego era tóxico, em tom ofensivo...
26
Jan
Comissão da Câmara aprova licença parental remunerada de 180...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei...
25
Jan
Principais novidades e atualizações tributárias
Confira algumas das alterações deste ano de 2023.
1. Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e...
24
Jan
Lei Trabalhista em 2023: Mudanças esperadas que sua empresa...
O ano de 2023 começou com propostas para o direito trabalhista
Fonte: exame; factorial.
TRABALHADORES DE APLICATIVO: As...
18
Jan
PDL 62/19: Comissão aprova suspensão de regras da Receita...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 62/19,...
16
Jan
Concorrência com empregadora motivou demissão de empregado por...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) teve esse entendimento ao conferir o recurso ordinário...
13
Jan
Contribuição social da agroindústria sobre a receita bruta é...
O Supremo Tribunal Federal (STF), julgou em sessão virtual no último dia 16/12, o tema 281 com repercussão geral, reconhecendo a...
12
Jan
Empregado não terá indenização por acidente durante partida...
A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador de Valadares, rejeitou pedido...
09
Jan
TJ-SPE decide que ex-marido deve pagar auxílio para cães...
No entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, é cabível a...
06
Jan
Empresas terão de incluir condenações trabalhistas no eSocial...
A partir do dia 16/01, empresas terão de inserir dados de praticamente todas as condenações definitivas de ex-empregados na...
04
Jan
Alíquotas para taxa do Agro foram atualizadas
Na última segunda (02/01), foram ajustadas as alíquotas do FUNDEINFRA - Fundo Estadual de Infraestrutura.
Os valores variaram entre...
