03
Mar
O futuro cobra juros de quem adia decisões
Adiar decisões patrimoniais costuma parecer inofensivo, até o momento em que deixa de ser escolha e vira...
03
Mar
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27
Fev
Inventário em cartório pode ser mais rápido, mas não é para...
O inventário extrajudicial foi criado para situações em que há consenso entre os herdeiros e ausência de conflitos...
25
Fev
Testamento é uma decisão jurídica. Não um presságio.
O testamento existe para garantir que a vontade seja respeitada dentro dos limites da lei, evitando dúvidas e disputas futuras sobre o...
12
Fev
O inventário não precisa durar anos
Muitos acreditam que o inventário dura anos, porém, na prática não é bem assim, o atraso quase sempre vem de bens...
30
Jan
Antes de fechar, faça essa pergunta: "Este contrato protege...
Um contrato pode fechar uma venda... ou abrir um problema jurídico caro. A maioria dos conflitos empresariais nasce de claúsulas vagas,...
23
Jan
Um contrato mal feito pode custar sua safra
No agro, qualquer brecha vira prejuízo. Quantidade, qualidade, prazos e forma de entrega precisam estar explícitos. Defina garantias e...
16
Out
Marco Legal das Garantias: Eficiência extrajudicial confirmada...
Marco Legal das Garantias: Eficiência extrajudicial confirmada pelo STF na ADI 7600
O STF confirmou, em junho de 2025, a constitucionalidade...
15
Out
STF analisará imunidade de ITBI na integralização de capital...
STF analisará imunidade de ITBI na integralização de capital social.
O caso envolve uma administradora de bens de Piracicaba...
08
Out
Produção da pequena propriedade rural é penhorável se...
Produção da pequena propriedade rural é penhorável se preservar o devedor, diz STJ.
O STJ decidiu que é...
02
Out
Juiz suspende penhora de máquina agrícola indispensável para...
Juiz suspende penhora de máquina agrícola indispensável para devedor.
O Tribunal de Justiça de Goiás suspendeu,...
25
Set
STF valida aplicação da SELIC para correção de dívidas civis
STF valida aplicação da SELIC para correção de dívidas civis.
O STF validou o uso da taxa SELIC para corrigir...
