O CADE determinou, por medida cautelar, a suspensão imediata da Moratória da Soja, atendendo a um pedido da CNA. A decisão ocorre após representações feitas por diversas entidades, que alegaram ilegalidade no acordo.
A CNA argumentou que a moratória traz prejuízos imediatos aos produtores e apresentou parecer técnico apontando esses impactos. O CADE entendeu que era necessário agir para evitar o agravamento dos danos.
Empresas que descumprirem a decisão podem ser multadas em R$ 250 mil por dia.
"A medida do CADE destaca o equilíbrio entre acordos ambientais e a defesa da livre concorrência no setor produtivo."
— Antônio de las Cuevas, advogado especialista em Agronegócio.
Fonte: CNA
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