Segundo a pesquisa “A economia do mercado ilegal de tabaco no Brasil”, só o comércio ilegal de tabaco no Brasil gerou uma perda de R$62,4 bilhões aos cofres públicos durante a última década. Já o IBOPE aponta que 57% dos produtos consumidos em 2019 eram ilegais.
A Receita Federal anunciou que tomará novas iniciativas para intensificar o combate aos bens contrabandeados e que burlam as regras tributárias atuais. Os planos também visam uma MP para plataformas e aplicativos de e-commerce especializados em comércio internacional, já que muitos comerciantes se passam por pessoas físicas, quando na verdade são empresas que tentam burlar o sistema para se beneficiar de isenções.
O Programa de Rastreabilidade Fiscal - iniciado em maio - foi desenvolvido com base em boas práticas executadas por outros países, e tem como objetivo rastrear a procedência de produtos e mercadorias, desde a origem até o consumidor final.
O secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, conta que o Brasil recebe cerca de 500 mil encomendas internacionais por dia, que “É uma quantidade elevada. A gente precisa interferir nessa dinâmica para proteger nossa indústria nacional, nossas empresas e o emprego no país.”
Fonte: Sinditabaco e Fenacon.
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