28
Set
Pai do ES tem licença-paternidade estendida para cuidar das...
No Espírito Santo, a juíza Rosaly Stange Azevedo, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES concedeu a um pai de...
26
Set
Empresa não é obrigada a recolher juros instituídos por norma...
A 8ª Turma do TRF-1 manteve a decisão que julgou procedente o pedido de uma empresa para desobrigá-la do recolhimento de juros...
23
Set
Sancionada Lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades...
Ontem, foi publicada a Lei 14.451/22, no Diário Oficial da União. Ela sanciona o projeto de lei aprovado pela Câmara dos...
21
Set
Subvenção ao seguro rural terá metade do solicitado para...
No dia 31/08, o Ministério da Economia apresentou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, com previsão de aumento...
16
Set
RENAGRO - Registro Nacional de Tratores e Maquinários Agrícolas
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Você sabia que a partir...
12
Set
Pai é condenado a indenizar filha em R$10 mil por abandono...
Na última semana (4/9), o TJSP condenou um homem à indenização de R$10 mil por danos morais causados à sua filha,...
09
Set
Como funciona a política de trocas em compras online?
Um problema que o produto pode apresentar, é o vício. Ele é caracterizado por uma falha que prejudica a qualidade de uma...
05
Set
Retificação de área de imóvel rural pode ser feita em via...
Por decisão da 3ª Câmara Cível do TJGO, a retificação de uma área de imóvel rural poderá...
02
Set
O que devo fazer quando receber uma notificação/intimação...
Por: Gabriela Moura, advogada, contencioso e consultivo tributário
O recebimento de uma notificação fiscal não...
01
Set
TJMT determina que Bayer deposite R$ 1,3 bi em royalties...
A desembargadora Clarice Claudino da Silva, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJMT, decidiu que a empresa Bayer, especializada em...
24
Ago
Acompanhe a abertura dos mutirões de audiências de...
No dia 15 de agosto, às 10hs, ocorreu o primeiro mutirão de audiências de conciliação, promovido pela...
22
Ago
STJ garante restituição de valores por defeito em veículo 0...
A 3ª Turma do STJ estabeleceu que uma concessionária deve restituir ao consumidor o valor pago por um carro zero-quilômetro com...
