19
Ago
Licença paternidade
Por: Rafaela Barbosa, advogada.
A licença paternidade é um direito garantido no ordenamento jurídico brasileiro desde 1967,...
17
Ago
Homem que teve casa penhorada por engano será indenizado pela...
Na cidade de Piracicaba/SP, um imóvel foi penhorado indevidamente devido a um erro da Procuradoria da Fazenda Nacional, que indicou o...
10
Ago
TST determinou que Empresa condenada a pagar verbas...
Conforme o colegiado, que reformou decisão das instâncias anteriores, na Justiça do Trabalho, não há possibilidade...
08
Ago
Lei dos Registros Públicos: maiores de 18 anos podem alterar...
O nome é o elemento básico que individualiza a pessoa, compõe a nossa identidade social e indica os nossos vínculos...
05
Ago
Celebrando o mês do advogado!
No mês do advogado, estaremos homenageando todos os advogados e advogadas do escritório em nossas redes sociais. Nosso singelo...
03
Ago
O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a...
Fiquem atentos ao prazo para Declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural, que se inicia no próximo dia 15 de...
27
Jul
Falsificação do Termo de Rescisão e o crime de estelionato....
Não é raro ver empresas sendo prejudicadas judicialmente por conta das suas boas intenções e a falta de conhecimento...
25
Jul
Decisão obriga filhos a pagar pensão para a mãe idosa...
Em Rio Verde (GO), o juiz Lionardo José de Oliveira, da Vara de Família e Sucessões, aplicou decisão em tutela de...
22
Jul
Redução da Alíquota de ICMS sobre a energia elétrica.
Por: Dr. Gabriel Moraes, advogado, tributário e empresarial.
A Constituição Federal estabelece que os Estados...
15
Jul
Crédito Livre e Direcionado
Por: Antônio de Las Cuevas, advogado, contencioso e consultivo cível, empresarial e agronegócio.
Existem dois tipos de...
13
Jul
Prazo prescricional para prestação de contas de inventário
No Recurso Especial em julgamento, uma idosa de 98 anos, buscava seu provimento para que fosse reconhecida a prescrição do prazo de...
11
Jul
Baixa de Micro e Pequenas Empresas não impede que sócios...
Em casos onde micro e pequenas empresas tenham o cadastro baixado na Receita Federal, ainda que o fato tenha ocorrido sem a emissão de...
