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Entenda a Guarda Compartilhada para pais que moram em cidades...
O objetivo da guarda compartilhada, conforme descrito na Lei nº 13.058/2014, é garantir a proteção legal dos interesses dos...
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Dúvidas Sobre a Partilha de Imóvel Financiado após o Divórcio
Ninguém casa pensando no divórcio, mas esse é um tema que precisa ser considerado para evitar complicações e maior...
01
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Termo de Confidencialidade não impede concorrência
Um termo de confidencialidade é um direito recorrido por muitas empresas no intuito de garantir o sigilo de informações...
30
Jul
Objetivos, vantagens e solicitação do Planejamento Sucessório
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22
Jun
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01
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19
Mai
Lei determina que gestantes sejam afastadas do trabalho...
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10
Mai
FIAGRO - FUNDO DE INVESTIMENTO DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS
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A busca por alternativas para...
06
Mai
Em caso de novo relacionamento do tutor legal, é possível...
Quando uma união estável ou um casamento chega ao fim, a situação tende a ser acompanhada de diversas questões...
30
Abr
MP Nº 1046 | As relações de trabalho e o corona vírus
No dia 27 de abril de 2021 foi editada a Medida Provisória n. 1.046, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o...
28
Abr
Inovações Trazidas Pela Medida Provisória Nº 1.045/2021
Foi publicada na data de hoje, 28 de abril de 2021, a MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.045/2021 que restabelece o Programa Emergencial de...
01
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Conheça as Principais Alterações da Nova Lei de Trânsito...
Em outubro do ano passado, foi sancionada a Lei nº 14.071/20, também conhecida como o Novo Código de Trânsito Brasileiro,...
