Objetivos, vantagens e solicitação do Planejamento Sucessório
30 Jul

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Com a crise global desencadeada pela pandemia da COVID-19, muitas famílias e empresas voltaram suas atenções ao planejamento...

Com a demissão, o empregado ainda tem direito ao Plano de Saúde?
22 Jun

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Com a rescisão de um contrato trabalhista, é comum o surgimento de dúvidas sobre os direitos e deveres do empregador e do...

Interrupção das férias do empregado: Como proceder e quais as suas consequências.
01 Jun

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A legislação vigente não traz nenhuma previsão expressa possibilitando a interrupção das férias de...

Lei determina que gestantes sejam afastadas do trabalho presencial
19 Mai

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Desde que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a pandemia do novo Coronavírus, em 11 de Março de 2020,...

FIAGRO - FUNDO DE INVESTIMENTO DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS
10 Mai

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Por Antônio de las Cuevas – Advogado e especialista em Direito do Agronegócio A busca por alternativas para...

Em caso de novo relacionamento do tutor legal, é possível revisar o pagamento de pensão aos filhos?
06 Mai

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Quando uma união estável ou um casamento chega ao fim, a situação tende a ser acompanhada de diversas questões...

MP Nº 1046 | As relações de trabalho e o corona vírus
30 Abr

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No dia 27 de abril de 2021 foi editada a Medida Provisória n. 1.046, que dispõe sobre as  medidas trabalhistas para o...

Inovações Trazidas Pela Medida Provisória Nº 1.045/2021
28 Abr

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Foi publicada na data de hoje, 28 de abril de 2021, a MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.045/2021 que restabelece o Programa Emergencial de...

Conheça as Principais Alterações da Nova Lei de Trânsito (Lei nº 14.071/20)
01 Abr

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Em outubro do ano passado, foi sancionada a Lei nº 14.071/20, também conhecida como o Novo Código de Trânsito Brasileiro,...

Vacinação COVID-19:Os trabalhadores poderão ser demitidos por justa causa, caso não se submetam à vacinação?
12 Mar

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Por Aibes Alberto da Silva, advogado, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Agronegócio Nas últimas...

Quais os benefícios do Registro de Marcas e Patentes? Tudo o que você precisa saber sobre o tema!
02 Mar

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Criar uma marca de sucesso requer muita dedicação por parte dos empresários, sócios e colaboradores ou prestadores de...

Benefícios da Consultoria Trabalhista Preventiva: saiba tudo sobre o tema!
18 Fev

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A consultoria trabalhista preventiva cumpre o importante papel de identificar riscos e falhas significativas na estrutura trabalhista de uma empresa,...

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