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Jul
Objetivos, vantagens e solicitação do Planejamento Sucessório
Com a crise global desencadeada pela pandemia da COVID-19, muitas famílias e empresas voltaram suas atenções ao planejamento...
22
Jun
Com a demissão, o empregado ainda tem direito ao Plano de...
Com a rescisão de um contrato trabalhista, é comum o surgimento de dúvidas sobre os direitos e deveres do empregador e do...
01
Jun
Interrupção das férias do empregado: Como proceder e quais as...
A legislação vigente não traz nenhuma previsão expressa possibilitando a interrupção das férias de...
19
Mai
Lei determina que gestantes sejam afastadas do trabalho...
Desde que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou a pandemia do novo Coronavírus, em 11 de Março de 2020,...
10
Mai
FIAGRO - FUNDO DE INVESTIMENTO DAS CADEIAS AGROINDUSTRIAIS
Por Antônio de las Cuevas – Advogado e especialista em Direito do Agronegócio
A busca por alternativas para...
06
Mai
Em caso de novo relacionamento do tutor legal, é possível...
Quando uma união estável ou um casamento chega ao fim, a situação tende a ser acompanhada de diversas questões...
30
Abr
MP Nº 1046 | As relações de trabalho e o corona vírus
No dia 27 de abril de 2021 foi editada a Medida Provisória n. 1.046, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para o...
28
Abr
Inovações Trazidas Pela Medida Provisória Nº 1.045/2021
Foi publicada na data de hoje, 28 de abril de 2021, a MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.045/2021 que restabelece o Programa Emergencial de...
01
Abr
Conheça as Principais Alterações da Nova Lei de Trânsito...
Em outubro do ano passado, foi sancionada a Lei nº 14.071/20, também conhecida como o Novo Código de Trânsito Brasileiro,...
12
Mar
Vacinação COVID-19:Os trabalhadores poderão ser demitidos por...
Por Aibes Alberto da Silva, advogado, especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Agronegócio
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02
Mar
Quais os benefícios do Registro de Marcas e Patentes? Tudo o...
Criar uma marca de sucesso requer muita dedicação por parte dos empresários, sócios e colaboradores ou prestadores de...
18
Fev
Benefícios da Consultoria Trabalhista Preventiva: saiba tudo...
A consultoria trabalhista preventiva cumpre o importante papel de identificar riscos e falhas significativas na estrutura trabalhista de uma empresa,...
