22
Fev
Comunicado importante para você empresário!
O prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial, estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, encerra-se...
07
Fev
É Carnaval! Se eu faltar ao trabalho, vou ser demitido por...
O Carnaval está se aproximando e as dúvidas em relação ao trabalho nesse período também vão...
17
Jan
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios.
A adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h.
Em edital publicado em...
13
Dez
Autorização de viagens para crianças e adolescentes, como...
Sempre que houver a necessidade de obter a autorização de viagem, o interessado deve procurar com antecedência a Vara da...
04
Dez
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a...
Bancária foi demitida durante a pandemia do Covid-19 e ingressou com uma ação com pedido de tutela provisória de...
29
Nov
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar...
Em síntese, a CNA pleiteou na ADPF 1.056, a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 1º; 3º; 8º-A, §...
22
Nov
Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação...
As gorjetas ou taxas de serviço cobradas por um restaurante fazem parte da remuneração do funcionário e não...
20
Nov
Com óbito de usufrutuário, quinhão retornará ao...
O caso se refere a contabilização dos rendimentos provenientes de direitos de usufruto. Neste cenário, tratou-se de uma venda...
14
Nov
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por operador de terminal químico contra empresa de...
06
Nov
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lei promulgada em 1997 (que está em vigor há 26 anos) que permite que...
01
Nov
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde...
Empresa não pagará indenização à reclamante detentora de estabilidade provisória em decorrência da...
31
Out
Adjudicação extrajudicial de imóveis rurais
A adjudicação de bens é uma das modalidades de transferência de propriedade e pode ocorrer judicial ou...
