04
Dez
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a...
Bancária foi demitida durante a pandemia do Covid-19 e ingressou com uma ação com pedido de tutela provisória de...
29
Nov
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar...
Em síntese, a CNA pleiteou na ADPF 1.056, a declaração de inconstitucionalidade dos arts. 1º; 3º; 8º-A, §...
22
Nov
Gorjetas nos restaurantes não compõem base para tributação...
As gorjetas ou taxas de serviço cobradas por um restaurante fazem parte da remuneração do funcionário e não...
20
Nov
Com óbito de usufrutuário, quinhão retornará ao...
O caso se refere a contabilização dos rendimentos provenientes de direitos de usufruto. Neste cenário, tratou-se de uma venda...
14
Nov
Operador é dispensado por justa causa por ofender presidente da...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto por operador de terminal químico contra empresa de...
06
Nov
STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma lei promulgada em 1997 (que está em vigor há 26 anos) que permite que...
01
Nov
Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde...
Empresa não pagará indenização à reclamante detentora de estabilidade provisória em decorrência da...
31
Out
Adjudicação extrajudicial de imóveis rurais
A adjudicação de bens é uma das modalidades de transferência de propriedade e pode ocorrer judicial ou...
23
Out
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de...
O aumento da transparência dos critérios de classificação dos créditos passíveis de...
16
Out
Trabalhador terá redução de pagamento de férias e 13º...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que o pagamento das férias e do 13º...
09
Out
Bem de família usado com exclusividade por ex-companheiro pode...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e...
04
Out
Sem óculos de proteção, motorista que perdeu visão de um...
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de indenização por danos morais e materiais de motorista após acidente de...
