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Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a dispensa por justa causa de um propagandista da EMS S.A., após a...
11
Jun
Empresas devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o uso do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é obrigatório para...
05
Jun
Gripe aviária: atualização sobre a suspensão de exportações
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que 21 países já impuseram restrições à...
02
Jun
Receita Federal lança Chatbot para auxiliar cidadãos com...
Os usuários do site da Receita Federal contam agora com um novo recurso para facilitar o atendimento ao público: o Chatbot CPF, um...
22
Mai
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o Projeto de Lei 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O...
21
Mai
Acerto trabalhista recebido antes do casamento não entra em...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) reformou uma sentença da comarca de Anápolis...
15
Mai
TJDFT nega exclusão de fotos em redes sociais após fim de...
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de uma mulher para que...
07
Nov
Depósitos judiciais na Justiça do Trabalho podem ser feitos...
Desde o dia 31 de outubro os depósitos judiciais na Justiça do Trabalho passaram a poder ser feitos através da modalidade...
24
Out
Outubro Rosa: Colaboradora com câncer de mama, você conhece...
O que é o Outubro Rosa?
O outubro rosa é um movimento global dedicado a conscientização sobre o câncer de...
03
Set
Faltou ao trabalho? Entenda o que diz a Legislação Trabalhista...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador tem o direito garantido de faltar em determinadas...
26
Jul
5 Princípios Constitucionais do Direito Tributário
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É vedado à União, aos estados e aos municípios exigir ou aumentar tributo sem uma...
15
Jul
Você sabia?
- Curiosidades Aibes:
O Direito Civil é provavelmente o ramo mais amplo do estudo e aplicação do direito dentro do...
