27
Out
Projeto permite habeas corpus para proteger empresas de coação...
Visando proteger empresas contra atos abusivos ou ilegais, o Projeto de Lei n.º 904/22 prevê a concessão de habeas corpus para...
25
Out
Safra futura do produtor rural pode ser considerada bem...
Para responder essa questão, precisamos considerar que a safra futura indica que haverá uma nova plantação que, no que...
24
Out
"O ano de 2022 vai se consolidando como um dos melhores da...
Segundo indicador do Ministério da Agricultura (Mapa), que é revisado mensalmente, a produção agropecuária goiana...
19
Out
Caixa lança campanha para quitação de dívidas em atraso com...
Está com dívidas em atraso com a Caixa Econômica Federal? Temos uma dica que pode ajudar você e a sua...
14
Out
Qual é a vantagem de fazer Desoneração da Folha de Pagamento?
O processo de desoneração da folha de pagamento é um método para substituir a contribuição...
11
Out
É afastada a Condenação ao pagamento de férias em dobro...
De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que considerou o entendimento do STF sobre a inconstitucionalidade da...
10
Out
In re ipsa: saiba quais os entendimentos mais recentes do STJ...
Dentro do direito brasileiro, existe uma regra básica para configurar o dano: ele precisa ser comprovado pelo ofendido para um juiz, que...
05
Out
Solenidade da posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Rio...
Presentes na Solenidade da posse da nova diretoria do Sindicato Rural de Rio Verde-GO, contamos com parte do time Aibes Advogados prestigiando o...
05
Out
Produtor rural que atua como pessoa física pode recorrer à...
Sim, é verdade! O produtor rural que atua como Pessoa Física também tem direito à Recuperação...
03
Out
Término de contrato por prazo determinado não acarreta...
Em Goiás, a Primeira Turma do TRT-18 aplicou o entendimento do STF em um julgamento, concluindo o caso com a reversão da...
30
Set
BASF tem maior número de pedidos de patentes em agricultura...
De acordo com estudos divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a BASF foi identificada como a maior depositante...
28
Set
Pai do ES tem licença-paternidade estendida para cuidar das...
No Espírito Santo, a juíza Rosaly Stange Azevedo, da 11ª Vara do Trabalho de Vitória/ES concedeu a um pai de...
